Termos e Condições de Uso

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo à Chosa Gold. Ao acessar e usar o website www.chosagold.com ("Website"), você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos e Condições de Uso ("Termos"). Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deve usar o nosso Website.

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no Website. O uso contínuo do Website após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

2. Sobre a Chosa Gold

A Chosa Gold é uma empresa de comércio eletrónico sediada em Moçambique, especializada na venda de produtos de moda, beleza, acessórios e tecnologia. Oferecemos envio nacional e internacional através de parceiros logísticos confiáveis.

3. Uso do Website

3.1 Elegibilidade

Você deve ter pelo menos 18 anos de idade para fazer compras no nosso Website. Ao usar o Website, você declara e garante que tem pelo menos 18 anos e possui capacidade legal para celebrar contratos vinculativos.

3.2 Conta de Usuário

Para realizar compras, você pode precisar criar uma conta. Você é responsável por:

• Manter a confidencialidade das suas credenciais de login
• Todas as atividades que ocorrem sob a sua conta
• Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado
• Fornecer informações precisas, atuais e completas

3.3 Uso Proibido

Você concorda em NÃO:

• Usar o Website para fins ilegais ou não autorizados
• Violar leis locais, nacionais ou internacionais
• Transmitir vírus, malware ou código malicioso
• Tentar obter acesso não autorizado ao Website ou sistemas relacionados
• Interferir ou interromper o funcionamento do Website
• Copiar, reproduzir ou distribuir conteúdo sem autorização
• Usar o Website para spam, phishing ou outras atividades fraudulentas

4. Produtos e Preços

4.1 Informações dos Produtos

Fazemos todos os esforços para exibir informações precisas sobre produtos, incluindo descrições, imagens, preços e disponibilidade. No entanto, não garantimos que as descrições ou outros conteúdos sejam precisos, completos, confiáveis, atuais ou livres de erros.

4.2 Preços

• Todos os preços estão em Meticais Moçambicanos (MZN), salvo indicação em contrário
• Os preços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio
• Os preços incluem IVA quando aplicável
• Custos de envio são calculados separadamente e apresentados no checkout
• Reservamo-nos o direito de corrigir erros de preço, mesmo após a confirmação do pedido

4.3 Disponibilidade

A disponibilidade dos produtos está sujeita a alterações. Reservamo-nos o direito de limitar quantidades ou descontinuar produtos a qualquer momento. Se um produto não estiver disponível após a confirmação do pedido, notificaremos você e ofereceremos um reembolso total.

5. Pedidos e Pagamentos

5.1 Processo de Pedido

Ao fazer um pedido, você faz uma oferta para comprar os produtos. Reservamo-nos o direito de aceitar ou recusar qualquer pedido. A confirmação do pedido será enviada por email após o pagamento ser processado com sucesso.

5.2 Métodos de Pagamento

Aceitamos pagamentos através de cartões de crédito e débito processados de forma segura pela Stripe. Todas as transações são criptografadas e protegidas. Não armazenamos informações completas de cartão nos nossos servidores.

5.3 Cancelamento de Pedidos

Você pode cancelar o seu pedido dentro de 24 horas após a confirmação, desde que o produto ainda não tenha sido enviado. Entre em contato conosco imediatamente através de [email protected] para solicitar o cancelamento.

6. Envio e Entrega

• Realizamos envios nacionais e internacionais através da DHL Express
• Os prazos de entrega são estimados e podem variar conforme o destino
• Você é responsável por fornecer um endereço de entrega preciso e completo
• Não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras ou alfândega
• Taxas alfandegárias e impostos de importação são de responsabilidade do destinatário
• Um número de rastreamento será fornecido após o envio do pedido

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Website, incluindo textos, gráficos, logotipos, imagens, vídeos e software, é propriedade da Chosa Gold ou dos seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

Você não pode copiar, reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, exibir publicamente ou explorar comercialmente qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.

8. Limitação de Responsabilidade

Na medida máxima permitida por lei, a Chosa Gold não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo perda de lucros, dados, uso ou outras perdas intangíveis resultantes de:

• Uso ou incapacidade de usar o Website
• Acesso não autorizado ou alteração das suas transmissões ou dados
• Declarações ou conduta de terceiros no Website
• Qualquer outro assunto relacionado ao Website

9. Garantias

9.1 Garantia Geral

O Website e os produtos são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis". Não oferecemos garantias expressas ou implícitas de qualquer tipo, incluindo garantias de comercialização, adequação a um propósito específico ou não violação.

9.2 Garantia para Produtos de Tecnologia

Todos os produtos da categoria Tecnologia adquiridos através da Chosa Gold possuem garantia de 1 (um) ano a partir da data de recebimento pelo cliente.

⚠️ Importante: A falta de qualquer componente original (embalagem, acessórios, manuais) pode resultar na recusa do atendimento sob garantia.

10. Resolução de Disputas

Estes Termos são regidos pelas leis de Moçambique. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos será resolvida exclusivamente pelos tribunais competentes de Moçambique.

Antes de iniciar qualquer ação legal, você concorda em tentar resolver a disputa de boa-fé através de contato direto conosco.

11. Disposições Gerais

11.1 Acordo Completo

Estes Termos constituem o acordo completo entre você e a Chosa Gold relativamente ao uso do Website.

11.2 Divisibilidade

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as restantes disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

11.3 Renúncia

A falha em fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.

12. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco: